Processo 114556/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 14/03/2011 15:04
Autuado em 14/03/2011 15:04
Oficio de encaminhamento 004/11
Protocolo Integrado do Estado 108264845
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 46/2012 da Segunda Câmara, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/01/2012 Acórdão   46/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/01/2012 Acórdão   46/ 2012 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado MARCELO HENRIQUE DE JESUS
Interessado MARCOS TINO DE JESUS
Origem SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 08:34 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2012 334 Acórdão nº 46/2012
13/01/2012 332 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 18/01/2012
29/07/2011 310 Termo de Distribuição de Processo nº 9506/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2012 13:00 DP  
15/02/2012 11:31 DIJUR  
18/01/2012 15:58 S2C Acórdão nº 46/2012 -
18/01/2012 15:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 232/2012 -
18/01/2012 15:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 148/2012 -
11/01/2012 15:55 GAIZL  
10/01/2012 10:45 SMPjTC Parecer nº 180/2012 - encerramento Pensão Estadual. Decisão Judicial. Incompetência do Tribunal. Pelo encerramento do feito.
26/07/2011 17:18 DIJUR Parecer nº 8909/2011 - PENSÃO INDENIZATÓRIA. CONDENAÇÃO JUDICIAL. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DE CONTAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
14/03/2011 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9506/2011 -

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